Milton Alves*

Um mega escândalo envolvendo o legislativo paranaense foi denunciado esta semana pela RPC/Gazeta do Povo, que desnuda para a opinião pública um amplo, longo e sistemático esquema de corrupção. O caso envolve a Mesa Diretora da Casa e vários deputados.

O esquema, que funciona desde de meados dos anos 80, consistia na “publicação” de diários avulsos, com edições de numero limitado, com decretos, nomeações de funcionários fantasmas, atos administrativos e diversas ilegalidades, visando beneficiar parlamentares e os seus apaniguados. O esquema era pilotado pelo diretor-geral da Assenbléia, Abib Miguel, mais conhecido pela alcunha de “Bibinho”.

Trata-se de um esquema criminoso, que faz parecer coisa de amadores os atos secretos do Senado Federal. Toda a rede de corrupção denunciada pelas reportagens, com base em mais 700 diários oficiais da Assembléia, revelou que um grupo de 20 pseudo servidores nunca deram expediente, mas recebiam altos salários, alguns deles trabalhavam de forma particular para “Bibinho”.
A série de reportagens revelou também que a direção da Assembléia depositou salários acima do previsto por lei a 73 pessoas, totalizando quase R$ 60 milhões, de janeiro de 2004 a abril de 2009. Parte dessas pessoas têm ligação com “Bibinho” e com membros da mesa diretora da casa. O cipoal de corrupção que desmoraliza o Legislativo paranaense se utiliza de conhecidos mecanismos como o pagamento de supersalários, funcionários fantasmas, o uso de laranjas e uma teia de cumplicidade de deputados e funcionários graduados do parlamento estadual.

O presidente da Assembléla Nelson Justus(Dem) até agora tem procurado minimizar o efeito da tormenta e anunciou medidas paliativas, “meia boca” no popular. A verdade é que a situação exige medidas enérgicas e vigorosas na direção do desmonte do esquema corrupto e com afastamento imediato de todos os envolvidos. Os orgãos de fiscalização e controle como o Ministério Público e o Tribunal de Contas precisam agir com celeridade na apuração dos fatos. A Polícia Federal precisa ser convocada para ajudar na investigação.

Todo o lamentável episódio é revelador de determinadas práticas políticas, baseadas no clientelismo e no compadrismo, que ferem gravemente o papel do parlamento como casa de representação da vontade popular, jogando na vala comum da corrupção e do crime a atividade política, o princípio da representação popular e democrática delegada ao parlamentar pelo voto direto da população.

Chama atenção também que até agora apenas três partidos se pronunciaram condenando o esquema corrupto – PPS, PCdoB e PV. Entidades populares e da sociedade civil preparam protestos para o início da próxima semana. Acredito que somente com a mobilização da opinião pública é possível derrotarmos essas práticas e punir com rigor os responsáveis por tais ações criminosas.

* É presidente estadual do PCdoB-PR e membro do Comitê Central.