O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) é um partido político brasileiro, baseado
ideologicamente nos princípios do marxismo-leninismo, com expressão nacional e forte
penetração nos meios sindicais e estudantis. Fundado em 25 de março 1922,com o nome de
Partido Comunista do Brasil; Publicado no Diário Oficial da União em 4 de abril de 1922
sendo Partido Comunista - Seção Brasileira da Internacional Comunista - PC-SBIC; Sendo
reorganizado em 18 de fevereiro de 1962 como Partido Comunista do Brasil sob a sigla
PCdoB. Seu símbolo é uma foice e um martelo cruzados, em amarelo, sobre fundo
vermelho. Seu número de registro eleitoral é o 65[1] .
Edita o jornal A Classe Operária e a revista Princípios, e internacionalmente é membro
do Foro de São Paulo. Seu braço juvenil é a União da Juventude Socialista (UJS).
Atualmente, faz parte da base de sustentação do governo Lula.
História do PCdoB
O Partido Comunista do Brasil (PCB), fundado em 25 de março de 1922, congregou sob a
mesma legenda os comunistas até a cisão internacional deste movimento, ocorrida a partir
do XX Congresso do Partido Comunista da URSS, em 1956. É a partir deste acontecimento
que os comunistas se dividem no Brasil entre PCB e PC do B. No XX Congresso, Nikita
Kruschev apresenta seu "relatório secreto" com supostas denúncias contra Stalin e a defesa
dos "três pacíficos", sendo considerado revisionista pelos seus oposicionistas, ensejando a
divisão dos comunistas em diversos países.
No Brasil, a cisão atingiu a direção que reconstruíra o Partido dos golpes sofridos pelo
Estado Novo de Vargas, surgida na Conferência da Mantiqueira, em 1943, contando com
João Amazonas, Maurício Grabois, Pedro Pomar, Diógenes Arruda Câmara, entre outros,
sob a liderança de Luís Carlos Prestes.
Partido Comunista do Brasil 2
A desestalinização (1956-1962), a cisão do movimento comunista e
seus reflexos no Brasil
As divergências se deviam às teses da "coexistência pacífica", "competição pacífica" com o
capitalismo, a via "pacífica para o socialismo", a que se somavam as críticas ao papel de
Stalin e a noção de que na URSS não haveria mais classes sociais, sendo aquele um "Estado
de todo o povo". Por se oporem à nova linha, João Amazonas, Maurício Grabois, Diógenes
Arruda e Sérgio Holmos foram destituídos da comissão executiva e do secretariado do
Comitê Central em agosto de 1957. A luta interna desaguou em 1960 no 5o Congresso do
PCB, com alteração significativa do Comitê Central - 12 de 25 membros desta instância. É
esta nova direção que modifica o nome do PCB para "Partido Comunista Brasileiro" e os
estatutos então vigentes, sob o argumento de adequação à lei eleitoral de então com vistas
à obtenção da legalidade.
Contra tais mudanças sem o crivo de um congresso partidário é que se insurgem os
signatários da "Carta dos Cem", que reivindica a realização de um congresso partidário
para validar tais alterações e critica a nova linha, acusando-a de "oportunista de direita".
Com base nestas posições é que em 18/2/1962, através de uma Conferência Extraordinária,
surge o PCdoB, reivindicando-se o legítimo herdeiro e sucessor do PCB, datando sua
fundação em 25 de março de 1922 e mantendo o programa partidário de 1954, alterado
pela nova orientação moscovita.
Esta foi a primeira e mais grave de uma série de cisões que afetariam o PCB nos anos
seguintes. O PCB atual (Partido Comunista Brasileiro) surge como resistência à decisão
majoritária do Congresso do PCB em 1992 de tornar-se o atual PPS (Partido Popular
Socialista).
Até 1962, a história do partido pode ser encontrada no verbete: Partido Comunista
Brasileiro (até 1960, chamado Partido Comunista do Brasil)
A refundação do partido em 18 de fevereiro de 1962, em São Paulo, restaura a
denominação de Partido Comunista do Brasil, e adota a sigla PCdoB. Foi também
restabelecido o programa do 4o congresso (1954) e reativado o jornal A Classe Operária
(que havia sido suprimido pelo PCB). Seus principais redutos de atuação eram então os
estados de São Paulo, Guanabara, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
A diretriz maoísta (1962-1969)
Enquanto o PCB abandonava definitivamente a figura de Stalin, o PCdoB manteve o ex-líder
soviético como uma de suas referências teóricas (ao lado de Marx, Engels e Lenin). Na
mesma época a crise entre a União Soviética e a China atingiu o seu auge, quando o líder
chinês Mao Tse Tung criticou o processo de desestalinização em curso na URSS, e acusou
Khruschev de desvios "oportunistas" e "reformistas".
Como a direção do PCB mantinha-se rigidamente fiel a Moscou, a cisão de Mao com o
restante do movimento comunista atraiu a simpatia do PCdoB, que enviou emissários a
Beijing para formalizar a vinculação ideológica com as novas diretrizes ideológicas do
Partido Comunista da China. A partir de então, o partido passou a aproximar-se
progressivamente dos postulados maoístas, considerando apenas a China Popular e a
Albânia como países comunistas, e que os demais tinham retrocedido a uma diretriz
revisionista e não mais revolucionária.
Porém, a adesão ao maoísmo incluiu uma mudança nas estratégias seguidas pelo PCdoB.
Seguindo o princípio da Guerra Popular Prolongada, o PCdoB assumiu o compromisso de
Partido Comunista do Brasil 3
transferir seus quadros para o campo, iniciando a formação de um exército camponês. Essa
concepção de luta revolucionária contrastava tanto com as táticas tradicionais do PCB (que
fiel ao "caminho pacifico se opôs à luta armada contra a Ditadura) quanto com o foquismo
de novas forças como a ALN e o MR-8, que priorizavam a guerrilha urbana e o foco como
forma de combater o governo militar estabelecido em 1964.
A adesão definitiva do PCdoB ao maoísmo deu-se em 1966, em seu 6o Congresso. No ano
seguinte, o partido elaborou uma declaração de apoio à Revolução Cultural em curso na
China. Em 1968, o PCdoB sofreu duas cisões internas: a Ala Vermelha do PCdoB (favorável
à tática foquista) e o Partido Comunista Revolucionário (PCR).
A Guerrilha do Araguaia (1969-1976)
Desde 1966, o PCdoB buscava a formação de um núcleo de guerrilha no campo. A área
escolhida para a irradiação do futuro exército camponês (seguindo as linhas maoístas) foi a
região sul do Pará, próximo à divisa com Tocantins. Estima-se que o partido reuniu de 70 a
80 guerrilheiros na área, sob o comando do ex-militar Osvaldo Orlando da Costa (Osvaldão).
A maior parte dos efetivos da coluna guerrilheira do PCdoB (sob o nome de "Força
Guerrilheira do Araguaia") era composta por estudantes secundaristas ou universitários,
organizados em torno da União da Juventude Patriótica (UJP, braço juvenil do partido),
profissionais liberais e operários vindos principalmente de São Paulo e Minas Gerais. Como
era pequena a adesão entre habitantes locais, o partido criou a União pela Liberdade e
pelos Direitos do Povo (ULDP), cujo manifesto continha a base programática da guerrilha.
Em 1971, unidades do Exército descobriram a localização do núcleo guerrilheiro e foram
mobilizadas a fim de isolar a área, impedindo que sua atuação se alastrasse em direção ao
norte da Amazônia. As operações de repressão à guerrilha tiveram início em 1972, com três
expedições militares que mobilizaram 25 mil soldados. Sendo repelidas as duas primeiras, a
terceira expedição derrotou os últimos focos de resistência. A maior parte dos guerrilheiros
morreu em choque com as forças do Exército, incluindo Osvaldão e Maurício Grabois, que
morre em confronto com o Exército em 25 de dezembro de 1973. Na 3a campanha de
aniquilamento, houve uma guerra suja, tortura inclusive da população civil, execução e
decapitação de prisioneiros e ocultação de corpos de combatentes até os dias de hoje.
A derrota do Araguaia comprometeu a organização partidária, mas consagrou o mito da
guerrilha reconhecida como a mais efetiva experiência de luta armada à Ditadura. A maior
parte dos mortos na repressão do regime militar entre 1964 e 1979 foi de militantes do
PCdoB. A Guerrilha do Araguaia redefiniu os planos da Ditadura para a região amazônica e
a sua repressão é sistematicamente ocultada até hoje.
O abandono do maoísmo (1976-1979)
Desde o final da década de 60, a Ação Popular Marxista-Leninista (APML), um grupo
oriundo da esquerda católica, tinha adotado a ideologia maoísta e se aproximado do PCdoB.
A fusão dos dois grupos foi realizada em 1975, após o fim da luta armada. O PCdoB também
atraiu egressos do PCBR e MR-8.
Em 16 de dezembro de 1976, o DOI-Codi-SP invade uma casa na rua Pio XI, São Paulo,
assassina no local Pedro Pomar e Ângelo Arroio, mata na tortura João Batista Drumond e
mantém presos até a Anistia Wladimir Pomar (filho de Pedro), Aldo Arantes, Haroldo Lima e
Elza Moneratt (os dois egressos da AP), episódio conhecido como o Massacre ou Chacina da
Lapa. Num clima onde a oposição começa a ganhar força, a imprensa noticia, o crime choca
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e comove, dentro e fora do Brasil. A direção do Partido, duramente atingida, funciona até a
Anistia com base num núcleo no exílio. Anos mais tarde, descobriu-se que a operação
contou com a ajuda de um delator preso naquele ano, o dirigente do PCdoB Manoel Jover
Teles (ex-membro do CC do PCB e ex-PCBR), que foi expulso do partido em 1983.
Desfalcado de seus principais quadros, o PCdoB começou a se reorganizar com quadros
vindos da AP e a liderança pessoal de João Amazonas, que junto com Diógenes Arruda eram
os últimos remanescentes do grupo que reconstruiu do Partido em 1943 na Conferência da
Mantiqueira, em pleno Estado Novo, e em 1962. A morte de Arruda (em 1979) deixou
Amazonas como a liderança máxima do PCdoB até sua morte.
O fracasso da guerrilha camponesa e a nova política adotada pela China a partir da morte
de Mao, em 1976, levaram o PCdoB a romper totalmente com o maoísmo. Em 1978, o
partido acompanhou Enver Hoxha na sua crítica aos dirigentes chineses e passou a
considerar apenas a Albânia como país socialista, na condição de último baluarte do
stalinismo.
Nesse período, uma cisão interna do PCdoB deu origem ao Partido Revolucionário
Comunista (PRC), liderado por José Genoíno e Tarso Genro, e que mais tarde se juntaria ao
Partido dos Trabalhadores (PT), ao lado da Ala Vermelha.
A reorganização partidária (1979-1987)
A adoção da linha albanesa não significou a radicalização da política do PCdoB. Em 1978,
toda a esquerda tinha ação institucional através do MDB, de oposição moderada ao governo
militar, o PCdoB retoma seu espaço parlamentar e elegeu seus primeiros deputados sob a
clandestinidade.
Em 1979, com a Abertura política e a concessão da Anistia, o PCdoB encontrou um
ambiente favorável à sua penetração no sindicalismo e nas organizações estudantis. João
Amazonas regressa do exílio em 1979, e Diógenes Arruda falece de infarto no carro, a
caminho de um ato político. A refundação da UNE (1979), com Aldo Rebelo marcou o início
da hegemonia do partido na entidade universitária (que se mantem desde então, salvo no
biênio 1987-1988). Em 1984, o PCdoB fundou a União da Juventude Socialista (UJS), seu
braço juvenil.
Em 1980, Prestes rompe com o PCB defendendo "a reorganização do movimento comunista
do Partido Comunista" na célebre Carta aos Comunistas. Abandonado à própria sorte em
idade avançada, dependerá de amigos como Oscar Niemeyer para sobreviver e morrerá
filiado ao PDT.
No sindicalismo, o PCdoB adotou inicialmente uma política de aliança com os sindicalistas
ligados ao PCB, aderindo em 1983 à Conclat, que incluía também moderados e
não-marxistas. Dessa forma, o partido se opôs à CUT (braço sindical do PT). Em 1984, o
PCdoB integrou-se ao movimento das Diretas Já (formado por todos os partidos de
oposição), e no ano seguinte, com a derrota da emenda Dante de Oliveira, procura
Tancredo Neves buscando convencê-lo a lançar-se candidato no Colégio Eleitoral, no que
coincidiam com o PCB e o MR8, candidatura decisiva para a redemocratização e a
legalização dos partidos de esquerda em 1985. O PT se legalizou já em 1980. Nas eleições
para a Constituinte de 1986, o PCdoB elegeu seis deputados federais, incluindo Haroldo
Lima e Aldo Arantes. Destes, três foram originalmente eleitos pela legenda do PMDB, com o
qual permanecia aliado, fazendo parte da base de sustentação do governo de José Sarney.
Partido Comunista do Brasil 5
De 1987 ao Novo Programa Socialista (1995)
A crise social e econômica que se seguiu ao Plano Cruzado (1987) levou o PCdoB a romper
com o PMDB. Em seu lugar, buscou uma aproximação cada vez maior com o PT e o PSB.
Em 1988, os sindicalistas do PCdoB romperam com a Central Geral dos Trabalhadores e
formaram a Corrente Sindical Classista, que em seguida integrou-se à CUT, estando
atualmente ligado à CTB (ver Eventos recentes).
Em 1989, junto com o PSB, o PCdoB apoiou a candidatura de Lula à presidência. A aliança
com o PT para as eleições presidenciais se repetiu nos pleitos de 1994, 1998, 2002 e 2006,
obtendo êxito nos dois últimos, com o vice-presidente da chapa, o político e empresário
têxtil José Alencar, indicado pelo PL.
Junto com o PT, o PCdoB também fez oposição acirrada ao governo Fernando Collor. O
PCdoB defendeu já em 1991 defende o seu afastamento,que ocorre em setembro de 1992
com grandes mobilizações estudantis e participação da UJS, à frente juntamente da UBES e
da UNE. Nessa ocasião, destacou-se a liderança pessoal de Lindberg Farias, então
presidente da UNE e militante do PCdoB.
Paralelamente à adoção de uma postura mais radical internamente, o PCdoB começou a
perder suas referências externas. Em 1990, um ano após a queda do Muro de Berlim,
também o regime albanês desmoronou e com ele o stalinismo entrou em crise. O principal
reflexo dessas mudanças foi a decisão do PCdoB, no seu 8o congresso, em 1992, com o lema
O Socialismo Vive, deixa de citar Stalin como um dos "clássicos" do marxismo.
Essa decisão abriu ideologicamente o partido e permitiu a incorporação de novos
militantes. O PCdoB retomou os vínculos com Cuba. Em 1995, na sua 8a conferência, o
partido aprova seu Programa Socialista. Vários intelectuais comunistas anteriormente
ligados ao PCB (como Nelson Werneck Sodré e Edgard Carone) aproximaram-se do PCdoB.
Eventos recentes
O PC do B desde o princípio defendeu a formação de uma frente de esquerda para lançar
Lula`candidato à Presidência da República, tendo apoiado o PT nas eleições de 1989, 1994,
1998, 2002 e 2006. Aliado ao PT nacionalmente e na maioria dos estados, o PCdoB
registrou um aumento tímido de sua força política, mas o suficiente para manter uma
bancada permanente na Câmara dos Deputados (5 representantes em 1990; 10 em 1994; 7
em 1998; 12 em 2002; 13 em 2006). Em 2000, o PCdoB elegeu a sua primeira prefeita,
Luciana Santos, em Olinda (Pernambuco). Desde 2001, o partido passou a ser presidido por
Renato Rabelo (ex-militante da AP), que sucedeu a João Amazonas, falecido no ano
seguinte, aos 90 anos.
Com a vitória de Lula em 2002, o PCdoB pela primeira vez passou a fazer parte do governo
federal, ocupando a pasta dos Esportes com Agnelo Queiroz. Essa participação foi ampliada
em 2004, com a indicação de outro deputado, Aldo Rebelo, para a Coordenação Política do
governo (que deixaria no ano seguinte para voltar ao Congresso e ser eleito presidente da
Câmara dos Deputados). O PCdoB também conseguiu firmar sua participação no Senado,
com a filiação do senador Leomar Quintanilha (ex-PMDB). Em 2005 o partido obtém a
Presidência da Câmara Federal com o deputado Aldo Rebelo, após a renuncia de Severino
Cavalcanti (PP-PE). Em 16 de novembro de 1992, Aldo Rebelo assumiu por um dia a
Presidência da República.
Partido Comunista do Brasil 6
Em 2006, Inácio Arruda foi eleito senador pelo Ceará com quase dois milhões de votos. O
primeiro senador comunista depois de Luis Carlos Prestes, em 1946.
Apesar de crítico da política econômica do governo Lula, o PCdoB manteve seu apoio ao PT.
Em 2006, o PCdoB formalizou sua participação da aliança pela reeleição do presidente
Lula.
Abandona a CUT no final de 2007, para junto com o PSB e outras correntes independentes
no movimento sindical fundarem a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil -
CTB.
O PC do B foi anfitrião do 10o Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários,
de 21 a 23 de novembro de 2008, reunindo 65 partidos comunistas e operários de todo o
mundo, evento até então inédito na América Latina.
Também neste ano tem a sua maior ampliação nas eleições municipais, elegendo 40
prefeitos(as), entre os quais Edvaldo Nogueira, em Aracaju, e outras cidades como Olinda
(PE), Juazeiro da Bahia e Maranguape (CE).
Figuras de destaque
Personalidades de destaque que dirigem, dirigiram ou fizeram parte do PCdoB:
• Agnelo Queiroz
• Aldo Arantes
• Aldo Rebelo
• Alice Portugal
• Angela Albino
• Chico Lopes
• Daniel Almeida
• Flávio Dino
• Edmílson Valentim
• Edvaldo Nogueira
• Gustavo Petta
• Haroldo Lima
• Inácio Arruda
• Jamil Murad
• Jandira Feghali
• José Renato Rabelo
• Jô Moraes
• Lídice da Mata
• Luciana Santos
• Manuela D'Avila
• Marcos Gomyde
• Netinho de Paula
• Osmar Dias
• Perpétua Almeida
• Renildo Calheiros
• Rita Rodrigues
• Sandra Batista
• Socorro Gomes
• Vanessa Grazziotin
Partido Comunista do Brasil 7
• Martinho da Vila
• Jorge Mautner
• Nasi - vocalista da banda Ira!
Falecidos:
• Maurício Grabois (1912-1973)
• Diógenes Arruda (1912-1979)
• João Amazonas (1912-2002)
• Pedro Pomar (1913-1976)
• Angelo Arroyo (1928-1976)
• Francisco Milani (1936-2005)
• Osvaldo Orlando da Costa (1938-1974?)
• João Batista Drummond (1942-1976)
• André Grabois (1946-1973)
• Elza Monnerat (1913-2004)
• Helenira Rezende (1944-1972)
Programa
O PCdoB descreve-se, em seu estatuto, como o partido político da classe operária e do
conjunto dos trabalhadores brasileiros; alega guiar-se pela teoria científica e revolucionária
elaborada por Marx e Engels, desenvolvida por Lênin e outros revolucionários marxistas.
As alterações em sua visão sobre Stalin adotadas no 8o Congresso (1992) não o levaram a
modificar-se estruturalmente como um partido organizado sob os moldes da III
Internacional (comunista). Mantém os princípios leninistas do "centralismo democrático",
responsabilidade coletiva, crítica e autocrítica individuais. O PC do B considera
"anticientífic" o modelo único para a implantação do socialismo; mantém em seu programa
o papel do partido como vanguarda consciente da classe operária e liderança fundamental
na direção do Estado e no processo de formação da consciência social socialista. Seu
estatuto veda a formação de tendências ou frações internas, determinando uma política
permanente de unidade.
O "Programa Socialista" do PCdoB (apresentado em 1995) compreende o processo de
construção do socialismo sem especificar um número mínimo de etapas, sendo seu objetivo
superior e final o comunismo, alcançado a partir de uma transformação na sociedade e na
economia. Nessa última fase, o Estado será extinto e prevalecerá o lema de cada um
segundo sua capacidade, a cada um segundo sua necessidade. O Programa Socialista se
debruça sobre uma primeira fase de transição entre o capitalismo e o socialismo. Segundo o
Programa,
"O socialismo apóia-se no trabalho livre e no amplo desenvolvimento da técnica para
assegurar ritmos de crescimento e de produtividade capazes de impulsionar o
progresso ininterrupto da sociedade e garantir o aumento constante do bem-estar
material e espiritual dos trabalhadores e do povo. É um sistema destinado a liquidar a
exploração do homem pelo homem."
Mesmo reconhecendo que o socialismo é resultante de uma transformação revolucionária, o
PCdoB não despreza a via político-eleitoral. Quanto as fases de do socialismo, entende que,
no Brasil, esse processo deve se dar em pelo menos três fases distintas:
• transição preliminar do capitalismo ao socialismo;
Partido Comunista do Brasil 8
• socialização plena;
• construção integral do socialismo e passagem gradual ao comunismo.
Para a primeira fase, o PCdoB rejeita o confisco geral da propriedade privada, priorizando
as medidas parciais da construção socialista, que incluem o fortalecimento do capitalismo
de Estado, com o objetivo de acelerar o crescimento das forças produtivas e consolidar o
novo regime. Apenas os setores fundamentais deverão ser atingidos pela planificação
produtiva, embora os bancos privados venham a ser nacionalizados, bem como os recursos
minerais, as comunicações, correios, usinas de energia elétrica, portos e meios de
transporte essenciais. Também as empresas monopolistas que impedem o livre
desenvolvimento do país devem ser estatizadas. No entanto, o programa do PCdoB rejeita o
confisco da propriedade privada obtida por trabalho honesto.
Não há menção ao conceito de ditadura do proletariado.
Bibliografia
• BORGES, Joana d’Arc Mesquita. Teoria das necessidades em Marx e o projeto socialista
do PcdoB (8a Conferência}. 1996. Dissertação (Mestrado em Sociologia), Universidade
Federal do Ceará. [Orientador: Manfredo Araújo de Oliveira]
• GALDINO, Antonio Carlos. O PC do Brasil e o movimento de luta armada nos anos 60.
Campinas, 1994. (Dissertação de mestrado), Unicamp, 1994.
• POMAR, Valter Ventura da Rocha. Comunistas no Brasil: interpretações sobre a cisão de
1962. São Paulo, 2000. (Dissertação de mestrado). USP.
• SALES, Jean Rodrigues. “O PC do B nos anos 60: estruturação orgânica e atuação
política”. Cadernos AEL/Tempo de ditadura: do golpe aos anos 70. Campinas, Unicamp,
vol 8, no 14/15, p.13-49, 2001.
• SANTOS, Andréa Cristina dos. Ação entre amigos: história da militância do PCdoB em
Salvador (1965-1973). Salvador, 2004 (Dissertação de Mestrado)
• TAVARES, Rodrigo Rodrigues. A "Moscouzinha" brasileira: cenários e personagens
do cotidiano operário de Santos. São Paulo: Humanitas, 2007
Ver também
• Lista de partidos políticos no Brasil
• Política do Brasil
• Partido Comunista Brasileiro
• Partido Popular Socialista
Artigos relacionados
• Governo Lula
• João Amazonas
• Aldo Rebelo
• comunismo
Partido Comunista do Brasil 9
Ligações externas
• Página oficial do partido [2]
Referências
[1] Tribunal Superior Eleitoral: Partidos políticos registrados no TSE (http:/
/ www. tse. gov. br/ partidos/
partidos_politicos/
historico. html), acessado em 25 de julho de 2007
[2] http:/
/ www. vermelho. org. br/ pcdob/
Fontes e editores do artigo 10
Article Sources and Contributors
Partido Comunista do Brasil Source: http://pt.wikipedia.org/w/index.php?oldid=16234554 Contributors: 555, Adailton, Aiman Franco, Alexanderps,
Alvesgustavo, Andreas Herzog, Ascalanth, Astratone, Augusto Pinheiro, Bisbis, CASPEREARK, Campani, Camponez, Cecchetto, Clara C.,
CommonsDelinker, DCandido, Dantadd, Der kenner, Diego Tupi, E2m, Epinheiro, Felipearaldi, Fernando S. Aldado, Franklin Kerber, Gaf.arq, Giro720,
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